Fundação Cultural do Estado divulga Editais Setoriais de Cultura 2019 em sete áreas culturais

Estão abertas as inscrições para os Editais Setoriais de Cultura 2019 até 8 de outubro. São 19 áreas culturais abarcadas pelos editais com investimento total de R$ 15 milhões. A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA) está responsável pelas ações de fomento de sete delas: Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Apoio a Grupos e Coletivos Culturais.
Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18 anos; microempreendedores individuais (MEI); e cooperativas, grupos e coletivos culturais. O candidato precisa comprovar residência na Bahia há, pelo menos, três anos. As inscrições devem ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível no site siic.cultura.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br. É importante destacar que só serão aceitas propostas executadas entre 1 de julho de 2020 e 1 de julho de 2021.
Critérios de seleção
Para análise de mérito serão considerados como critérios de seleção o valor cultural, priorizando-se criatividade, inovação e/ou singularidade; relevância no contexto sociocultural de sua realização e estímulo à diversidade cultural. Também serão consideradas estratégias de democratização de acesso e acessibilidade, capacidade estruturante e efeito multiplicador, estímulo à diversidade e viabilidade técnica da proposta.
A seleção tem como parâmetros as diretrizes da Política Estadual de Cultura (Lei nº 12.365/2011) e do Plano Estadual de Cultura (Lei nº 13.193/2014), especialmente a descentralização das ações no Estado, a promoção da diversidade cultural e o estímulo às cadeias produtivas e criativas.

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